DISTRITO FEDERAL, Brasília - O Projeto de Lei do Senado 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 08 de julho de 2017, quando foi remetido ao Plenário para deliberação final. A versão aprovada pela CAS foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original. O substitutivo foi acatado pela relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Segundo o (SCD 3/2015) poderão exercer a atividade de historiador quem tem: diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História; e os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da futura lei.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) a regulamentação vai contribuir para valorizar os historiadores.

Fonte: Senado - Marcella Cunha