DISTRITO FEDERAL, Brasília - A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 146 projetos em sua 191ª reunião, realizada de 16 a 18 de abril.

CNIC autorizou 146 projetos a captarem recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Foto: Ronaldo Caldas/Ministério da Cidadania)

Agora, as iniciativas estão habilitadas a captar recursos junto a patrocinadores – pessoas físicas e jurídicas – por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Somados os valores individuais de cada projeto, foi autorizada a captação de até R$ 140 milhões.

A área de Artes Cênicas teve o maior número de projetos aprovados, 52 ao todo. Em seguida, estão as áreas de Música (32), Artes Visuais (22), Audiovisual (20) e Patrimônio Cultural (11). O setor de Humanidades teve oito projetos aprovados, enquanto o de Museus e Memória teve um.

A maioria dos projetos aprovados é das regiões Sudeste e Sul – 86 e 46 – e pode captar o maior volume de recursos: R$ 116,3 milhões. Seguem-se as regiões Nordeste, com 8 propostas; Centro-Oeste, com quatro; e Norte, com duas. Somados, os projetos dessas três regiões podem captar R$ 23,7 milhões.

Transparência
Qualquer cidadão pode acompanhar os projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura, por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Acesse aqui o site. No portal, estão disponíveis dados básicos, como, por exemplo, nome e CNPJ do proponente, a data de início e término do projeto, assim como os valores aprovados para captação – e os montantes efetivamente captados por cada um deles.

Sobre a CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro da Cidadania e integra a estrutura deste ministério, sob a gestão da Secretaria Especial da Cultura. É formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as seguintes áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música, Patrimônio Cultural, Humanidades e Empresariado Nacional.

A comissão é responsável por analisar e emitir parecer sobre os projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os projetos culturais são avaliados com base em critérios estritamente técnicos, estipulados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. A comissão se reúne mensalmente em Brasília. Confira a agenda completa das reuniões para 2019.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Secretaria Especial da Cultura/ Ministério da Cidadania

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