DISTRITO FEDERAL, Brasília - As brincadeiras realizadas durante o carnaval, uma das mais importantes e populares festas brasileiras, exigem também cuidados para preservar os patrimônios materiais espalhados por diversas cidades que hospedam os festejos.

Olinda, em Pernambuco, tem o frevo e o maracatu como protagonistas em ruas que abrigam edifícios coloniais do século XVI (Foto: divulgação)

Cidades como Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Olinda (PE), São Luís (MA), Diamantina (MG), Ouro Preto (MG) e Salvador (BA) abrigam cenários reconhecidos como símbolos históricos e que também são patrimônio cultural. Essas e muitas outras são conjuntos urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, e em alguns casos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial.

Para garantir a preservação desses patrimônios, as prefeituras anualmente informam ao Iphan o percurso dos blocos de rua, e o órgão, por sua vez, orienta os cuidados a serem tomados em cada caso. No procedimento usual, os organizadores solicitam autorização da prefeitura municipal para promover o evento, informando o tipo de estrutura que será montado, local, som, estimativa de público, colocação de faixas, banners, banheiros químicos, formato do evento completo. Com todas as informações em mãos, o Iphan solicita à prefeitura, por exemplo, a colocação de tapumes protegendo um monumento ou indica a distância que deve ser guardada entre o monumento e os trios elétricos, palcos, barracas, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral. É papel da prefeitura também garantir a colocação de banheiros químicos, a fiscalização das instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício. Depois do carnaval, técnicos do Iphan vão até as cidades fiscalizar o estado dos monumentos.

O procedimento se baseia no Decreto Lei 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O artigo 17 diz que “as coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual Iphan), ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado”.

O diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, comemora: “Não tem acontecido danos nas cidades com grandes carnavais nos últimos anos, o que reflete a boa comunicação do Iphan com a sociedade ao longo de todo o ano, não apenas na véspera do carnaval, para conscientizar sobre a importância dos cuidados com o patrimônio”.

Diamantina (MG), uma das cidades que concentra uma série de patrimônios culturais tombados e uma festa de carnaval tradicional, conta com experiência tanto na preservação quanto na organização da festa para assegurar a realização das celebrações. Segundo a secretária municipal de Cultura, Márcia Horta, a cidade nunca registrou nenhum tipo de dano ao patrimônio durante o período de festas e isso se dá principalmente em função das campanhas de conscientização realizadas todos os anos. “Avançamos muito no que se refere à preservação. Hoje, por exemplo, já não utilizamos mais tapumes para proteger os monumentos. Para nós, esta não é uma medida protetiva ou de valorização adequada. Se isolarmos o monumento de uma festa de cultura, acabaríamos retirando da cidade esse patrimônio”, afirmou.

No Rio de Janeiro, primeira área urbana no mundo a ter reconhecido pela Unesco, em 2012, o valor universal da sua paisagem cultural urbana, os foliões, com seus blocos, realizam a festa entre prédios e ruas históricas. No carnaval de 2018, por recomendação do Iphan, o Paço Imperial foi cercado com tapumes. Construído em 1733 e inaugurado em 1743, o prédio foi usado primeiramente como Casa dos Vice-Reis do Brasil. Depois, foi sede dos governos do Reinado e do Império e abrigou a Agência Central dos Correios e Telégrafos. Tombado pelo Iphan em 1938, o Paço Imperial foi restaurado nos anos 1980 e funciona como centro de exposições e eventos, além de sede da Biblioteca Paulo Santos, que tem em seu acervo cerca de 9.500 volumes e 4.600 títulos de periódicos nacionais e internacionais.

Os becos e ladeiras de Salvador acolhem um carnaval frenético, recebendo um dos maiores públicos de todo o País. Recife e Olinda, ambas no estado de Pernambuco, têm o frevo e o maracatu como protagonistas em ruas que abrigam edifícios coloniais do século XVI, que harmonizam-se com as fachadas de azulejos dos séculos XVIII e XIX e com obras neoclássicas e ecléticas do início do século XX. Olinda é a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1982.

Campanha
Para reforçar a importância da preservação do patrimônio cultural, o Iphan prepara uma ação nas redes sociais que estimula os foliões a brincar o carnaval e ao mesmo preservar o patrimônio cultural brasileiro. As peças começarão a ser veiculadas a partir desta sexta-feira (01/03), nas redes sociais do Iphan e do Ministério da Cidadania.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Secretaria Especial da Cultura/ Ministério da Cidadania

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