RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - O II Fórum Internacional de Endowments para Legados será aberto por Marcos Ferrari, Diretor de Governo e Infraestrutura do BNDES.

Serão realizados painéis sobre a Medida Provisória 851/2018, marco regulatório que institui os fundos patrimoniais (Endowments) no Brasil, e o seu impacto no Mercado de Capitais, entre outros temas. 

Além de Ferrari, estarão presentes no evento Felipe Sigollo, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação; José Paulo Martins, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; Miguel Gomes Ferreira, CEO do Santander Asset Management; Dario Ferreira Guarita Neto – Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Olavo Garrido, Diretor de Finanças e Mobilizador de Recursos da SOS Mata Atlântica; Fernando Mantese - Chefe de Departamento da Área de Investimentos, Empreendedorismo e Garantias; Luciane Gorgullho, Chefe do Departamento de Educação e Cultura do BNDES; Ricardo Levisky, fundador da Levisky Cultura; e Paula Fabiani, Diretora-Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, entre outros convidados.

Mais detalhes sobre o evento estão disponíveis em http://www.leviskycultura.com.br/forum.

Endowments
Fundos de Endowments são estruturas financeiras criadas por instituições de diversas naturezas para direcionar doações e dar sustentabilidade de longo prazo organizações sem fins lucrativos. Em geral possuem a obrigação de preservar perpetuamente o valor doado, utilizando apenas seus rendimentos para a manutenção da organização, garantindo assim a sua perenidade. No mundo, esses fundos contam com cerca de US$ 1,5 trilhão em ativos. Já no Brasil, existem raros casos de estruturas que se assemelham a fundos patrimoniais – em geral fundos próprios, ligados a grandes fortunas –, de forma que a regulamentação do instrumento, ao trazer maior segurança jurídica ao patrimônio e estabelecer padrões mínimos de governança, estimulará as doações, contribuindo assim para a sustentabilidade de organizações de diversos campos, como cultura, saúde e educação.

Os fundos de endowments já são consolidados em instituições de diversos países como a Universidade de Harvard (EUA) e a Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal), com US$ 31,7 bilhões e US$ 2,5 bilhões em seus fundos, respectivamente. Na França, após a aprovação de lei específica em 2008, mais de 200 fundos filantrópicos foram criados, entre eles o fundo do Museu do Louvre.

O Brasil possui atualmente mais de 3.000 museus – sendo 439 federais – e a estruturação de fundos de endowments pode contribuir para a sustentabilidade desses equipamentos.
Em setembro de 2018 o Governo Federal publicou a Medida Provisória 851 para regular a criação de fundos patrimoniais ligados a instituições públicas, além de promover um marco regulatório adequado para a gestão e fiscalização dos fundos patrimoniais, de forma a estimular doações a instituições e causas de interesse público.

Fórum Internacional de Endowments para Legados – Patrocinado pelo BNDES, o projeto promoveu, em junho de 2018, um debate com parlamentares sobre aspectos regulatórios.
Em 2017 o BNDES patrocinou a primeira edição do projeto. Além da realização de debates, a iniciativa gerou três publicações sobre o assunto, que podem ser baixadas gratuitamente em http://www.leviskycultura.com.br/forum#guias.

Serviço
II Fórum Internacional de Endowments para Legados
DATA: 13 de novembro (terça-feira)
HORA: 9h às 13h
LOCAL: Teatro do BNDES - Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro

Fonte: BNDES

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