DISTRITO FEDERAL, Brasília - O presidente Michel Temer reuniu os ministros da Justiça, Torquato Jardim, Segurança Pública, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, no Palácio da Alvorada na noite de hoje (7).

A reconstrução do Museu Nacional foi um dos assuntos abordados no encontro. Segundo Jungmann, a Medida Provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais será editada no início da próxima semana, conforme tratado na reunião.

A lei definirá a forma de criação e administração do fundo, de natureza privada e destinado a receber recursos para a reconstrução do museu. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. Bancos públicos e privados, além de empresas privadas já manifestaram interesse de participar da reconstrução do Museu Nacional, mediante Lei Rouanet. Com isso, o dinheiro repassado ao fundo não terá caráter de doação e voltará às mesmas empresas por meio de isenções fiscais.

Fonte: Agência Brasil - Marcelo Brandão

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