PARANÁ, Curitiba - A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) lançou nesta segunda-feira (07/05) o edital nº 01/2018, de convocação pública para parcerias com organizações sociais.

O chamamento público vai selecionar propostas para firmar parceria com a Organização Social que fará a gestão do complexo de equipamentos do Museu Oscar Niemeyer (). O período de inscrições vai até as 10h do dia 08 de junho de 2018.

O chamamento foi publicado no Diário Oficial Executivo do Estado – Suplemento de Comércio Indústria e Serviços nº 10183. Confira o edital completo em www.cultura.pr.gov.br.

"O MON é gerido por organização social desde 2013. A empresa contratada teve o contrato por dois anos renovado por mais dois anos, com prorrogação de mais 12 meses, conforme a lei. A gestão atual se encerra agora, e a empresa vencedora neste chamamento inicia a nova gestão", afirma o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani.

O processo seletivo tem como objetivo selecionar proposta de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social do Estado do Paraná na área da cultura, que tenha interesse em realizar, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Estadual, a gestão do MON, com observância das políticas nacional e estadual da cultura.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas no edital. Os envelopes com documentos necessários para a inscrição deverão ser entregues para a Comissão Especial de Seleção, na Secretaria de Estado da Cultura, Rua Ébano Pereira, nº 240, Curitiba/PR. Não serão aceitas inscrições feitas via postal e nem após o prazo estabelecido.

A celebração de Contrato de Gestão acontece nos termos da Lei Complementar nº 140, de 14 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 4.951, de 18 de junho de 2012.

Museu Oscar Niemeyer (Foto: Kraw Penas)

Quem pode participar
O processo seletivo é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à cultura, e que estejam qualificadas como Organização Social no âmbito do Estado do Paraná ou que vierem a se qualificar até a data prevista para recebimento das propostas.

Serão aceitas propostas encaminhadas por sociedades civis de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais pelo Estado do Paraná na área da cultura.

A instituição vencedora será comunicada oficialmente e terá prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento do comunicado oficial, para firmar o contrato de gestão.

Serviço
Edital de convocação pública para parcerias com organizações sociais
Inscrições até as 10h do dia 08 de junho de 2018
Edital: www.cultura.pr.gov.br
Informações: (41) 3321-4773

Fonte: SEEC

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