RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - A vida cultural do Rio tem uma forte ligação com as ruas e o povo carioca sempre foi reconhecido por esta característica. Em nossas esquinas e praças encontramos as mais diversas manifestações artísticas.

Nesta segunda-feira, dia 05 de junho, a partir das 17 horas, na Cinelândia, diversos grupos teatrais, músicos, dançarinos, palhaços, mímicos, entre outros, estarão comemorando o quinto aniversário da Lei 5429/2012, de autoria do vereador Reimont (PT).

Promulgada pela Câmara Municipal do Rio, no dia 05 de junho de 2012, a lei garante ao artista ou grupo de rua a apresentação nos espaços públicos e ficou conhecida como “A Lei do Artista de Rua”. A comemoração desde o primeiro ano de vigência se deve aos constantes ataques que a lei já sofreu nesse período e como forma de reafirmar os direitos constitucionais.

Segundo o vereador Reimont, a conquista da lei se deu depois de muita luta, muito exercício de organização e mobilização.

“Recuperar a história dos trabalhadores da cultura fortalece-nos no caminho da formulação das políticas públicas. Esta lei foi construída a partir do diálogo com os artistas público e até hoje, num exercício contínuo de cidadania é defendida por eles, nas praças e em cada esquina da cidade. É importante lembrar que houve um tempo em que o poder público proibia o artista de rua, que esta lei inicialmente foi vetada e a mobilização dos artistas conseguiu reverter e garantir essa conquista para a cidade, que humaniza o espaço público” – explica o autor da lei.

A Lei 5429/2012 não inaugura um direito, mas resguarda o que a Constituição Federal assegura: o direito de expressão da atividade artística, independente de censura ou licença. Para fazer valer a lei, os artistas passaram a ter uma cópia da lei durante suas apresentações.

Artistas e grupos confirmados
Aquyme (arte no arroz), Calebi Benedito (baterista, cantor), Carlos Kaia (exposição Papier Mache), Cia Supernova, Cia Explosiva, do Ceará, Ciganas da Praça, Coletivo sem Ribalta, Courtney Allen (Pernas de Pau), Deborah Motta (cubo), Edmilson Santini e Maria (teatro em Cordel), Eslipa, Fanfarra, Fernanda Machado e a boneca Lilica, Gabriel Bezerra, Grande Cia Brasileira de Mystérios e Novidades, Grupo Entrou por uma Porta, Grupo Giro de Balé, Grupo Tá Na Rua, Guilherme Baptista, João No Clarinete, Kosme Coletivo Urbano, Maitê Lima (exposição de produtos artesanais), Michel Moreaux (músico), Mc Julião, Nefer Tati, Núcleo Artístico Gema, O Jeca São Faivi, Palco da Vida, Palhaça Ana Paula Casares, Pascal Maurice com seu realejo, Grupo Off-Sina, Ricardo Siccuro (saxofonista e artista plástico), Sapato Velho, Sergio Biff, Sombra, Tambor de Crioula, Três Marias, Tropa de Palhaços de 5ª, Wagner Perrayon (violino popular), Wagner José e seu bando, entre outros.  

Serviço
Evento: Lei do Artista de Rua completa cinco anos
Dia: 5 de junho (segunda-feira)
Horário: 17 horas
Local: Cinelândia

Fonte: Jornal do Brasil

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