DISTRITO FEDERAL, Brasília - Uma performance artística que reúne elementos de dança e música, apresentando narrativas de guerreiros e heróis. A manifestação cultural dos grupos de Caboclos – ou Caboclinho – é capaz de conectar a vida cotidiana ao elemento mítico do caboclo brasileiro.

Na manhã desta quinta, a prática conquistou um importante reconhecimento: o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Ele foi concedido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em Brasília. O conselho é presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A manifestação, presente na Região Metropolitana de Recife e na Zona da Mata Norte de Pernambuco, é conhecida principalmente por suas atividades no carnaval pernambucano. Datada desde o final do século XIX, a prática é marcada por uma forte presença religiosa afro-indígena-brasileiras, ancorada no culto à Jurema, com entidades espirituais denominadas Caboclos. Os instrumentos musicais são outra singularidade da expressão cultural, sendo o Caracaxá e a Preaca, por exemplo, exclusivos dos Caboclinhos.

A prática foi registrada por unanimidade entre os integrantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. "Essa manifestação é muito singular, representa uma síntese das três etnias formadoras da identidade brasileira", afirmou Kátia Bogéa, presidente do Iphan. "Esse título exigiu uma pesquisa extensa e complexa. E a política do patrimônio imaterial traz a nós (governo) a responsabilidade de salvaguarda", completou.
 
Representantes da manifestação presentes à reunião comemoraram. "Estamos todos muito felizes. Para mim foi um grande reconhecimento, que valoriza o caboclinho pernambucano", contou Paulo Sérgio dos Santos Pereira, presidente do Caboclinho 7 flexas. O presidente da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco, Erivaldo Francisco de Oliveira, festejou o respaldo do poder público: "Foi uma vitória. É um título importante e a associação se sente contemplada e agradecida pelo poder público ter essa preocupação".

Bens tombados
Os prédios das antigas Docas Dom Pedro II (acima) e do Instituto de Resseguros do Brasil foram tombados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (Fotos: Divulgação Iphan)

Além do caboclinho, o Conselho Consultivo tombou quatro edificações da capital fluminense: o edifício do Armazém Central das antigas Docas Dom Pedro II, o antigo prédio do Supremo Tribunal Federal, o edifício do Instituto de Resseguros do Brasil e o Lampião localizado no Largo da Lapa.  

O edifício do Armazém Central fica localizado em frente à área do Cais do Valongo, o maior porto de desembarque de africanos – então escravizados – nas Américas.  A região, atualmente conhecida como "Pequena África", é espaço simbólico para a comunidade afrodescendente que, após a realização de pesquisas arqueológicas, converteu o local em símbolo da luta pela afirmação de sua identidade e de sua história. "Esse edifício é único, foi projeto do engenheiro André Rebouças, negro, que o construiu no Império sem mão de obra escrava", lembra Kátia Bogéa.

O prédio do Supremo Tribunal Federal, do período colonial, foi palco de julgamentos históricos, como o banimento da Família Real, o habeas-corpus de Olga Benário Prestes e o mandado de segurança em favor de Café Filho, quando se viu impedido de assumir a Presidência da República. Foi construído entre 1905 e 1909.

Já o edifício do Instituto de Resseguros do Brasil, criado em 1939 com o objetivo de acabar com o domínio das seguradoras estrangeiras, já havia sido reconhecido pelo Royal Institute of Britsh Architects (RIBA) como uma das vinte melhores obras da época. O edifício foi projetado pelos irmãos M.M.M. Roberto (Marcelo, Milton e Maurício) e construído em 1944: foi uma das primeiras obras do Brasil a empregar os chamados cinco pontos da arquitetura moderna criados por Le Corbusier (pilotis, janela em fita, estrutura independente, planta livre e terraço jardim).

Inaugurado em 1906, o lampião situado no Largo da Lapa tem importância histórica, sendo uma das últimas obras comandadas pelo ex-prefeito Pereira Passos no início do século XX. Seu tombamento complementa a proteção de diversos outros bens já tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na mesma região, como os Arcos da Lapa, a Igreja da Lapa do Desterro e o Passeio Público.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
A instância conta com 23 conselheiros especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, e 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan. É responsável por analisar os estudos apresentados no parecer e dossiê, aprovando ou negando o título de Patrimônio Cultural Brasileiro.

Neste ano, o Conselho avaliou favoravelmente para inserção na lista dos bens culturais protegidos três obras do arquiteto Oscar Niemeyer: a Passarela do Samba da cidade do Rio de Janeiro (RJ), o Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói (RJ) e o Conjunto de edificações projetadas do Parque do Ibirapuera (SP). A Casa da Flor, construída em 1912 em São Pedro D'Aldeia, na Região dos Lagos (RJ), também ganhou a proteção federal. Já a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade (GO) foi inscrito no Livro de Registro das Celebrações.

Fonte: MinC

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