BRASIL, Brasília - O Ministério da Cultura (MinC) ampliou, em 2017, as articulações com outros países para promover o intercâmbio cultural e fortalecer a política de internacionalização da cultura brasileira.

Por meio do Departamento de Promoção Internacional, a Pasta realizou missões, assinou parcerias e presidiu a área cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Em maio passado, o Brasil assumiu a presidência rotativa da CPLP pelo período de dois anos. Na ocasião, foi realizada em Salvador (BA) a X Reunião de Ministros da comunidade, na qual foram lançadas importantes iniciativas para o bloco. Estão entre elas a criação da Comissão de Patrimônio Cultural, liderada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC; o desenvolvimento do portal da Cultura da CPLP (a ser elaborado pelo secretariado-executivo do bloco); o apoio à segunda edição do programa CPLP Audiovisual e a designação de Salvador, na Bahia, como Capital da Cultura da CPLP até o fim da presidência pro tempore brasileira.

O Brasil também assumiu a presidência pro tempore do Mercosul entre julho e dezembro de 2017. Como consequência, o MinC presidiu o Mercosul Cultural e a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam). Nesse período, o Plano Estratégico de Integração Cultural do Mercosul para o período 2018-2019 foi aprovado pelos ministros do bloco. O documento reuniu ações em seis eixos temáticos: coordenação regional, patrimônio cultural, artes, economia da cultura, diversidade cultural e indicadores culturais. Outro feito brasileiro foi a conquista da certificação da Serra da Barriga como Patrimônio Cultural do Mercosul. A cerimônia de entrega do certificado foi feita no próprio local, situado no município de União dos Palmares, em Alagoas.

Os países do Mercosul também contaram com dois lançamentos durante a presidência brasileira: o Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, uma plataforma virtual, colaborativa e gratuita sobre oportunidades de mobilidade e residências na América do Sul; e a publicação da primeira edição dos Cadernos da Diversidade, revista que pretende oferecer visibilidade a temas norteadores das políticas de diversidade e cidadania cultural. Esta primeira edição contou com contribuições do Brasil e da Argentina e teve como tema o protagonismo cultural feminino.

"A condução da presidência brasileira na CPLP e no Mercosul foram iniciativas de muito sucesso. Avançamos em entregas concretas nos dois blocos. Recebemos a missão de conduzir tanto uma quanto a outra e conseguimos ir mais além do que um mero encontro formal de ministros", avaliou o diretor do Departamento de Promoção Internacional do MinC (Deint), Adam Jayme Muniz.

O ano passado também foi de planejamento para a terceira edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul), que será realizado em São Paulo em dezembro deste ano. Instituído em 2014 pelos órgãos nacionais de cultura dos países sul-americanos, o evento é realizado a cada dois anos com a participação de pequenos, médios e grandes empreendedores das diferentes áreas que compõem a cadeia da economia criativa. A primeira edição, em 2014, foi em Mar del Plata, na Argentina, e a segunda, em 2016, em Bogotá, na Colômbia.



Missões Internacionais
Missões internacionais também foram realizadas pelo ministro Sérgio Sá Leitão e equipe na Argentina, Bélgica e Estados Unidos. Em Buenos Aires, Sá Leitão foi à sede do Ministério da Cultura da Argentina para reunião bilateral com o ministro Pablo Avelluto. Foram definidos acordos para a realização de jornadas culturais com a finalidade de intensificar a troca de informações em temas como gestão de equipamentos culturais, estruturação dos Ministérios da Cultura e direitos autorais. O encontro culminou com a assinatura, no Rio de Janeiro, de um memorando de entendimento para para intercâmbio de artistas.

Na Bélgica, o ministro participou, em outubro passado, da 48ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Comunicações (IIC, na sigla em inglês). Sá Leitão fez uma palestra sobre o setor audiovisual no Brasil e sobre o marco legal e regulatório do setor no país. Ainda em Bruxelas, o ministro se reuniu com o diretor-geral de Redes de Comunicação, Conteúdo e Tecnologia (DG-CONNECT) da Comissão Europeia, Roberto Viola, para discutir questões relativas a normas de regulação do setor audiovisual e reforma dos direitos autorais no ambiente digital.

Nos Estados Unidos, o ministro esteve presente, também em outubro, no Seminário Desafios Legais e Regulatórios da Indústria Brasileira de Filme, TV e Vídeo sob Demanda, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Califórnia. Com objetivo de promover o setor audiovisual brasileiro, a agenda do ministro também incluiu a participação no maior evento de negócios do setor audiovisual norte-americano, a American Film Market, e de dois festivais de cinematografia brasileira, o Hollywood Brazilian Film Festival e o Los Angeles Brazilian Film Festival.

Brics
Em julho passado, durante a 2ª Reunião de Ministros da Cultura dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Tianjin, na China, o MinC foi representado pelo diretor do Deint, Adam Jayme Muniz. O principal resultado da missão foi a aprovação do Plano de Ação para a Implementação do Acordo entre os Governos dos Brics sobre Cooperação na Área de Cultura (2017-2021), cuja finalidade é conferir maior concretude ao acordo, firmado em 2015, e aproximar a produção cultural dos cinco países, promovendo cooperação técnica e intercâmbio em ações como preservação de livros raros, funcionamento de bibliotecas digitais, compartilhamento de documentos, produção jornalística e realização de feiras e festivais.

O plano ainda inclui o estímulo à tradução e à divulgação de livros e a proteção, preservação e restauração do patrimônio cultural dos países. Também foram assinadas cartas de intenções para a criação de quatro Alianças: de Museus, de Bibliotecas, de Teatro Infantil e Juvenil e de Museus de Arte e Galerias Nacionais.

Fonte: MinC

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