DISTRITO FEDERAL, Brasília - A plenária final da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) ocorre nesta quinta-feira (6). Os comissários analisaram cerca de 450 projetos desde a última terça-feira (4), durante 249ª reunião, que acontece em Brasília.

A plenária final será transmitida ao vivo pelo site e redes sociais do Ministério da Cultura (MinC), garantindo a transparência das discussões.

Os projetos apresentados pleiteiam autorização do MinC para captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet). As reuniões da CNIC são presididas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins.

Todos os projetos aprovados via Lei Rouanet podem ser acompanhados por qualquer cidadão pelo sistema SalicNet, que oferece acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles.

Fonte: MinC

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