RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - Nos anos 90, em meio a um processo de privatizações das empresas públicas, a República Tcheca destinou 1% dos recursos gerados para o estabelecimento de um fundo nacional que financiou a formação de endowments – fundos patrimoniais permanentes – de 73 fundações no país.

O fundo patrimonial do Museu do Louvre soma hoje US$ 230 milhões reunidos apenas nos últimos sete anos. O Metropolitan Museum of Art de Nova York possui um fundo patrimonial de US$ 2,7 bilhões investido hoje no mercado financeiro.

Exemplos como esses inspiram uma mudança no meio cultural, empresarial e do mercado financeiro brasileiro. É o que pretende o I Fórum Internacional de Endowments Culturais, apresentado pelo BNDES, criado e realizado pela Levisky Negócios e Cultura em parceria estratégica com a Edelman Significa e com apoio do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e do escritório de advocacia PLKC.

- A gestão cultural no Brasil ainda se organiza por um raciocínio de curto prazo, dependente da sazonalidade de incentivos públicos e privados que garantam a sobrevida de suas instituições - explica Ricardo Levisky, idealizador do Fórum. – Buscamos com esse movimento engajar todos os atores envolvidos no processo e efetivamente elaborar o caminho para a constituição de Endowments, que podem assegurar a sustentabilidade financeira e excelência das nossas instituições culturais e artísticas, não apenas no presente, mas também como um legado.

- Essa é uma agenda importante para o BNDES.  Devemos evoluir do modelo atual de dependência do governo ou de patrocinadores institucionais, para um formato mais autossustentável, onde as instituições busquem incrementar a geração de receitas próprias (de bilheteria, venda de produtos, prestação de serviços) e a atração de novos recursos.  O endowment é um modelo consagrado em outros países e pode, com a devida governança, atrair inclusive recursos internacionais de filantropia para o País -, diz Maria Silvia Marques, presidente do BNDES.

O Fórum acontece nos dias 17 e 18 de novembro no Auditório do Edifício Ventura, Rio de Janeiro, reunindo representantes do mercado financeiro, governos, gestores de importantes equipamentos públicos e estudiosos para debater como o Brasil pode entrar no ciclo virtuoso dos fundos patrimoniais de longo prazo para a área cultural. Eles vão participar de um debate que será precedido pela apresentação de uma profunda pesquisa realizada especialmente para o evento por meio de entrevistas junto a importantes atores desse mercado.

A pesquisa traz dados reveladores como, por exemplo, a insegurança do mercado quanto a transparência da gestão das instituições culturais e o medo de se associar a um equipamento que está em constante crise. Por outro lado, há compreensão de que é urgente a formação desses fundos e uma expectativa de que eles contribuam para o melhor planejamento de longo prazo das instituições e, por conseguinte, de sua gestão.

Associado aos resultados da pesquisa, será apresentado um diagnóstico da situação brasileira do ponto de vista jurídico e financeiro. A atual legislação já permite a formação de endowments para instituições particulares, mas não públicas. Daí a proliferação de associações de amigos e outros, que permitem essa captação. Fica clara a necessidade de um ambiente legal mais seguro, mas também a preocupação em não engessar o processo. Já existem dois projetos de lei tramitando no Congresso que precisam entrar na pauta para posterior votação. O estudo desse Fórum também deverá contribuir no sentido de analisar as melhores práticas para criações de fundos futuros.

Sobre Endowments
Muito difundida no exterior, a prática de criar e gerir fundos patrimoniais permanentes para garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo de instituições culturais ainda é rara no Brasil. Nos Estados Unidos é uma realidade e é responsável por parte do financiamento de atividades de equipamentos como a Smithsonian Institution (Washington), a Art Institute of Chicago ou a Boston Symphony Orchestra. Na Inglaterra e na Itália, por exemplo parte dos recursos levantados pela loteria é destinado para fundos de endowment. Outros fundos são criados por doações particulares, de empresas e até dentro de processos de privatização, entre outras fontes de recursos que a pesquisa apontará.

Os endowments têm recursos próprios e são geridos como os fundos de investimento disponíveis no mercado financeiro e dentro das regras legais de mensalmente para a instituição para ajudar na sua manutenção e desenvolvimento de projetos, dentro de um limite pré-definido. E o principal do fundo é preservado, sem retiradas, salvo alguma exceção.

O I Fórum Internacional de Endowments Culturais tem patrocínio do BNDES, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: divulgação por e-mail

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