DISTRITO FEDERAL, Brasília - O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou na última quinta-feira, dia 26 de junho, sugestões de aperfeiçoamento do texto do Caderno de Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC). O colegiado realizou reunião extraordinária em Belo Horizonte para analisar um relatório técnico sobre a publicação.
Desde março os integrantes do CNPC vinham trabalhando na revisão do caderno. As mudanças serão apresentadas já no primeiro seminário estadual do PNC, que foi aberto na noite desta quinta-feira e será realizado até sábado, dia 28, também na capital mineira.
No encontro, cinco grupos de trabalho vão desenvolver propostas com base nas cinco estratégias que norteiam o caderno do Plano, a fim de gerar sugestões para aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao Projeto de Lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.
Dentre os cerca de 80 pontos aprovados, os conselheiros modificaram, na seção de diagnósticos e desafios do caderno, o item que trata do reconhecimento e do apoio às expressões e ao patrimônio cultural afro-brasileiro. Foi reforçado o registro da presença transversal das contribuições dessa matriz em todas as áreas da cultura nacional.
Também redimensionaram a diretriz que trata da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a partir da deliberação sobre o tema estabelecida na Conferência Nacional de Cultura, de 2005. Foram detalhadas, ainda, as menções à arte digital, ao turismo e ao impacto sociocultural das grandes obras.
A reunião foi coordenada pelo gerente da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Gustavo Vidigal. Foram lidas as modificações sugeridas e, então, aprovadas ou submetidas a destaques (propostas de alteração). Em seguida, debatido cada destaque e votadas as sugestões, a inclusão de novos textos e a supressão de alguns trechos.
Estiveram presentes à reunião o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, os secretários do MinC Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura), e o presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Celso Frateschi.
Conselho Nacional de Política Cultural
O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
Suas atribuições incluem acompanhar a execução do PNC e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), apoiar os acordos para a implantação do SNC e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura, entre outras coisas.
O Conselho é formado por 21 representantes do poder público federal, estadual e municipal; por 17 representantes dos segmentos artísticos e culturais; por três entidades com notório saber na área Cultural, indicados pelo ministro da Cultura; e por mais onze representantes da sociedade civil, selecionados no universo acadêmico, dos institutos de pesquisa, das empresas, fundações e instituições culturais e dirigentes de instituições federais de ensino superior.
Fonte: Pedro Biondi, da SPC/MinC e Julia Christo Brandão, da RRMG/MinC
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