200 municípios da Bahia já receberam ações do IPAC, com orientação técnica, tombamentos e registros, exposições, seminários e obras de restauração que somam R$ 50 milhões aplicados no período de dois anos e meio

Dia 17 de agosto de 2009, IPAC lança três editais públicos de patrimônio cultural no valor de R$ 2 milhões para atender 22 projetos da sociedade civil

Quarteirão Leite Alves - UFRB

          Visando superar déficit do poder público estadual para com os patrimônios culturais, algumas demandas não atendidas desde a década de 1970, empreender projetos e integrar-se às políticas do MinC (Ministério da Cultura) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural) está construindo nos últimos dois anos e meio (2007 a 2009), um Sistema Estadual de Patrimônio (SEP), ainda, inédito na Bahia.

          O lançamento de três editais, previsto para 17 de agosto (2009) – Dia do Patrimônio – com seleção para 22 projetos de patrimônio cultural no valor de R$ 2 milhões, deve coroar a iniciativa do IPAC, órgão da secretaria estadual de Cultura (Secult). A construção do SEP-Bahia prevê novas relações entre esferas municipais, estadual e federal, diálogo e articulação para criar ‘redes’ de troca de experiências na busca pela excelência na gestão, preservação e dinamização de patrimônios. A medida é articulada com Iphan, municípios baianos e Sistemas Estadual e Federal de Cultura. A iniciativa busca a descentralização via parcerias público-privadas e participação da sociedade civil organizada.

Cachoeira e São Félix

          Na Bahia, um dos principais vetores é com prefeituras municipais. “Desde a 2ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2007, em Feira de Santana, até hoje, já visitamos 14 Territórios de Identidade que reúnem cerca de 150 municípios”, diz o diretor do IPAC. Para Mendonça, o reconhecimento cultural precisa ser assumido, não só pela União e Estado, mas, também e principalmente, por municípios e sociedade, sob forma de legislações municipais, criação de conselhos e participação pró-ativa de cidadãos em projetos e programas.

          Dentre os resultados da Política Estadual de Patrimônio e descentralização do SEP-Ba, destacam-se a publicação da Cartilha de Salvaguarda, a criação de poligonal do Centro Histórico de Caetité, o tombamento do conjunto art déco de Cipó, os tombamentos de 29 imóveis e monumentos na capital e interior, orientações técnicas para cerca de 30 prefeituras, realização de fóruns, exposições, mostras, conversações patrimoniais e seminários, beneficiando mais de 70 municípios. Os registros de Patrimônio Imaterial para Festa de Santa Bárbara e Carnaval de Maragojipe, e os processos para ‘Afoxés’, em Salvador, e ‘Festa da Boa Morte’, em Cachoeira, os estudos da candidatura do ‘Itinerário do Rio Paraguaçu’ como Patrimônio da Humanidade, pela UNESCO, complementam as ações.

Governador Jaques Wagner no Carnaval de Maragojipe

          “Com apoio da Ufba e Museu de Arqueologia e Etnologia realizamos, no ano passado (2008), o Fórum de Patrimônio Material na Chapada Diamantina incluindo, pela primeira vez, pinturas rupestres, fósseis e grutas na discussão sobre patrimônio cultural no Estado”, relata Mendonça. Até final de 2009, equipes do IPAC visitam os Territórios com maior concentração de bens tutelados, para estabelecer parâmetros e agendas. Paralelamente, o IPAC formula sugestões para aperfeiçoar a legislação estadual, facilitar sua aplicação e estabelecer estímulos a proprietários de bens culturais. “A descentralização é fundamental para implantação do SEP-Ba. Mas isso só acontece se os municípios estiverem preparados e alertas, com a criação de legislações que atendam a salvaguarda dos bens culturais (materiais e imateriais) daquele município”, explica Mendonça.

          Na categoria de patrimônio material o IPAC executa obras do programas federais, que incluem recursos da União e Governo da Bahia. O Monumenta, em Lençóis e Cachoeira, tem investimentos de até R$ 40 milhões, e o Prodetur 2, via Ministério do Turismo e secretaria estadual do Turismo, aplica cerca de R$ 16 milhões no Centro Antigo de Salvador. No biênio 2007/2008 o IPAC aumentou em 400% os tombamentos, quando comparadas ás realizadas nas últimas quatro décadas. Essas ações de salvaguarda possibilitam a proteção legal de imóveis e monumentos, impedindo suas descaracterizações e destruições. “Ao assegurar a permanência desses bens culturais para as futuras gerações, garantimos a permanência da memória de um povo e da sua cultura”, destaca Mendonça.

Edifício Sulacap

Outras informações sobre a atuação do IPAC na Bahia são fornecidas através do site: www.ipac.ba.gov.br

fonte: divulgação - Assessoria de Comunicação / IPAC ( ascom@ipac.ba.gov.br )