Investimentos no setor duplicam

          O setor de museus recebeu, nos dois últimos anos, uma atenção inédita do governo. Foi feito todo um esforço, a começar pela elaboração de uma Política Nacional de Museus – lançada em maio de 2003, a partir de discussões com a comunidade museológica –, que estabelece ações, atendendo a antigas demandas do setor, e aponta para uma estrutura administrativa moderna e dinâmica, tendo como inspiração modelos semelhantes adotados com sucesso em países europeus. A Política Nacional de Museus, assumida pelo Ministério da Cultura como dispositivo estratégico de aprimoramento dos processos democráticos, ganhou a dimensão de um movimento cultural de abrangência nacional.

          Hoje existem aproximadamente dois mil museus no Brasil. São instituições públicas e privadas, visitadas por 17,5 milhões de pessoas por ano, e que geram cerca de 10 mil empregos diretos. Isso demonstra a importância da área para o desenvolvimento do Brasil.

          O Departamento de Museus e Centros Culturais - DEMU, criado no âmbito do IPHAN, no segundo semestre de 2003, assumiu o trabalho de implantação e consolidação da Política Nacional de Museus. Uma das primeiras ações implementadas pelo DEMU foi a reformulação do programa Museu: Memória e Cidadania, cujo alcance – anteriormente restrito aos museus federais – passou a abranger, a partir de 2004, todos os museus brasileiros, sejam eles públicos, privados ou mistos.

          A partir da Política Nacional de Museus e da consolidação do Departamento de Museus e Centros Culturais foi possível dobrar os investimentos na área, em relação aos anos de 2001 e 2002.  O Ministério da Cultura destinou, em 2001, R$ R$ 20.043.812,57 para o setor museológico; em 2002, R$ 25.478.739,00; em 2003, ano em que foi lançada a Política Nacional de Museus, o MinC destinou R$ 43.735.808,00 e em 2004, esse valor aumentou para aproximadamente R$ 44 milhões. Nestes valores estão incluídos investimentos de todo o Sistema MinC, ou seja: Fundo Nacional da Cultura, Mecenato, Programa Monumenta, Iphan, Funarte, Fundação Cultural Palmares e Fundação Casa de Rui Barbosa.

Ministro Gilberto Gil e equipe vistoriam...

...obras de modernização do MHN em 2004

          Além dos recursos acima indicados, ação inédita foi implementada em 2004 pelo Ministério da Cultura – o lançamento do Edital de Modernização de Museus no valor de R$ 1 milhão, com o objetivo de apoiar projetos de museus não vinculados a sua estrutura administrativa. Neste edital, 35 projetos foram apoiados pelo Iphan. O investimento na cultura dos museus, no entanto, não parou por aí. Através de uma ação sintonizada com a Política Nacional de Museus, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e a Petrobras lançaram editais, em parceria com o Departamento de Museus do IPHAN/MinC, totalizando R$ 15 milhões destinados aos museus e acervos documentais brasileiros.

          O Ministério da Cultura está em movimento e tem procurado sensibilizar o poder legislativo, tanto assim que o próprio Ministro da Cultura, Gilberto Gil, esteve em outubro último na Câmara e no Senado para sugerir emenda orçamentária de R$ 100 milhões para a área de museus e patrimônio.

Maior Visibilidade, Força e Organicidade

          Com a criação do Departamento de Museus e Centros Culturais, o Ministério da Cultura deu maior visibilidade, força e organicidade a sua estrutura de 40 museus e pôde, assim, acompanhar e orientar suas ações.  Além disso, o DEMU começou um trabalho de diálogo e articulação nacional com os museus que estão fora da esfera do MinC, como os 80 da área federal, e os que estão sob administração estadual, municipal, privada ou comunitária.

          Em 2003, pela primeira vez, a Semana do Dia Internacional de Museus foi comemorada em todas as regiões do país. Foram realizados cerca de 270 eventos espalhados por todo o Brasil, compreendendo exposições, palestras, mostras, cursos, shows, e visitas guiadas. Em 2004, a adesão ao projeto da Semana de Museus foi ainda mais expressiva. O projeto agregou mais de 360 eventos, mostrando a vitalidade e a mobilização do setor museológico.

          Em 31 de maio de 2004 foi publicado o decreto que instituiu oficialmente a Semana de Museus, a ser comemorada a cada ano, durante o mês de maio; o mesmo decreto oficializou o dia 18 de dezembro, como Dia do Museólogo.

          O DEMU também apoiou importantes eventos científicos, como por exemplo, os Seminários Internacionais promovidos pelo Museu Histórico Nacional: “Museus – Monumentos e Cidades”, realizado em 2003 e “A Construção do Imaginário: Memória e História – A Ocupação Holandesa no Brasil”, realizado em 2004.

          Uma importante ação da Política Nacional de Museus foi a criação do Sistema Brasileiro de Museus - SBM, instituído pelo Decreto n° 5.264, de 05/11/2004, atendendo mais uma vez a uma antiga demanda do setor. A participação da comunidade museológica foi intensa na criação do SBM, que tem como objetivo articular os museus existentes no país, colaborar com as ações de formação profissional e com os projetos de requalificação e ressignificação museal. O Sistema sugere ações de organização, de gestão e de desenvolvimento, além de um trabalho em rede entre as instituições brasileiras.

          Outro desdobramento dessa Política foi o lançamento, pelo Departamento de Museus, do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Museologia.  Nele, foram realizados em parceria com os Estados, Fóruns e Oficinas de Capacitação. Em 2004, ao todo, foram realizadas 14 Oficinas, 4 Fóruns Estaduais e Regionais e mais de 1.000 pessoas foram beneficiadas com ações de qualificação nas diversas áreas de atuação dos museus. Vale ressaltar o projeto piloto de capacitação desenvolvido em conjunto com a Universidade Federal da Bahia.

Fórum Nacional de Museus

cartaz do evento

Em dezembro passado, com o intuito de debater democraticamente as políticas públicas para a área, foi realizado, em Salvador, o I Fórum Nacional de Museus, resultado da ampla atuação junto aos museus e da grande mobilização do setor. Na pauta de discussões estavam presentes os seguintes temas: a Política Nacional de Museus, o Sistema Brasileiro de Museus e o estímulo à implantação de redes locais, regionais e temáticas de museus.           O Fórum abrangeu ainda sete grupos de trabalho, seis oficinas de capacitação e o I Encontro Nacional de Estudantes de Museologia – desejo a tempos acalentado pelos estudantes.

          Participaram do Fórum 450 pessoas, entre profissionais de museus e estudantes de museologia de todo o país; 151 instituições de 22 estados; alunos dos três cursos de graduação em museologia existentes no país (Uni-Rio, UFBa, e Fundação Barriga Verde de Santa Catarina), membros da Associação Brasileira de Museologia, do Conselho Internacional de Museus, do Conselho Federal de Museologia, além de representantes do governo federal.

          Destaque no Fórum foi a participação do diretor do Instituto Português de Museus, da coordenadora da Rede Portuguesa de Museus e da coordenadora do Instituto Latino Americano de Museus, que trouxeram para o Brasil a grande experiência internacional na área museológica.

          Durante o Fórum Nacional de Museus foi lançado o periódico MUSAS – Revista Brasileira de Museus e Museologia, produzido, coordenado e organizado pelo DEMU. A Revista reúne artigos de vários profissionais com destacada atuação na área e vem suprir uma antiga lacuna.

          Na ocasião, o Ministro da Cultura foi homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito Museológico, outorgada pelo Conselho Federal de Museologia e foi reafirmada pelo setor, em uma moção aprovada por unanimidade, a criação do Instituto Brasileiro de Museus.

Parcerias com Outros Países

          Em setembro de 2004, o Ministério da Cultura assinou com o Instituto Português de Museus (IPM) um Termo de Cooperação Técnica, com a finalidade de implantar o Instituto Brasileiro de Museus e promover a integração entre a Rede Portuguesa de Museus e o Sistema Brasileiro de Museus. Em dezembro de 2004, foi firmado ainda com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de Lisboa, um convênio para promover o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão na área de museologia.

          Com os países da América Latina, foi criado, junto com o Ministério das Relações Exteriores, o Programa de Curadores Visitantes, possibilitando que curadores de países da América Latina visitem os museus brasileiros, conheçam sua realidade e troquem experiências.

          A realização da Jornada Brasil Espanha, em novembro último, uma iniciativa do Departamento de Museus e Centros Culturais do MinC em parceria com o Ministério da Cultura da Espanha, foi uma ação importante referente à cooperação internacional, criada para estabelecer maior intercâmbio entre os setores museológicos dos dois países com a proposta de estreitar as relações entre técnicos e promover futuras parcerias entre os museus. Um dos resultados imediatos foi o acordo firmado no sentido de que o governo espanhol apoiará com recursos técnicos e financeiros a implantação do Cadastro dos Museus Brasileiros, previsto para 2005 e 2006.

          Além das parcerias internacionais, o Ministério da Cultura, via Departamento de Museus e Centros Culturais, conquistou diversos parceiros nacionais, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), o Programa Monumenta, o Ministério da Educação, o Instituto Arte Viva, a Fundação Osvaldo Cruz e a Fundação Educar D´Pascoal, entre outros.

Frances Marinho, Ministro Gilberto Gil e José Nascimento Jr. celebram convênio do MinC/DEMU com Instituto Arte Viva

Futuros Projetos

          Este ano será encaminhado ao Ministério do Planejamento, à Casa Civil da Presidência da República e, em seguida, ao Congresso Nacional, o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia diretamente vinculada ao Ministério da Cultura. Em sua estrutura estarão os museus atualmente vinculados ao IPHAN, além de outras unidades museológicas associadas por convênios, acordos ou instrumentos legais.

          Para 2005 também estão programados a Jornada Espanha Brasil, o Colóquio Imaginação Museal Brasileira, em Paris, a Semana de Museus, a ser comemorada de 16 a 22 de maio, o segundo Edital do IPHAN, com investimento de R$ 2 milhões (o dobro do anterior), e a continuidade da parceria firmada com as estatais CAIXA, Petrobras e BNDES para lançamento de novos editais. A continuação dos fóruns e oficinas já realizados em 2004, o lançamento de um número da Revista do Patrimônio, especialmente dedicado ao tema dos museus e o segundo número de MUSAS – Revista Brasileira de Museus e Museologia, também estão previstos para 2005.

          Projetos de ampliação como o do Museu Villa-Lobos, do Museu da República, do Museu Imperial e do anexo do Museu Chácara do Céu (Museus Castro Maya) também estão previstos para o período 2005/2006.

          Outro projeto importante e que será lançado até 2006 é o Observatório de Museus com a Fiocruz.

          Em 2005 a intenção do Ministério da Cultura é de incrementar em 10% os recursos destinados ao setor.

Fonte: Depto. de Museus e Centros Culturais.

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